Autorizados

Assim que o povoado de Taubaté foi elevado à vila, em 5 de dezembro de 1645, seus moradores foram autorizados a escolher os seus primeiros vereadores.

 

Deferidos

Na primeira eleição de Taubaté só os donos do poder, do dinheiro e das propriedades, conhecidos como “homens bons”, votariam e poderiam ser eleitos. A corrida eleitoral teria regras definidas pelas Ordenações Filipinas, o código jurídico vigente em Portugal e suas colônias, como era o caso de Taubaté.

Representação da primeira câmara municipal (Casa do Conselho) de Taubaté (Hernani Pereira)

Larga Fronteira

A eleição de Taubaté foi a primeira em uma área que engloba todo o Vale do Paraíba, Região Serrana e Minas Gerais.

 

Super poderes

A Câmara (também conhecida como Casa do Conselho) tornou-se o centro dos poderes Executivo e Legislativo da recém-criada vila. Teria nas mãos o cofre público, organizaria a sociedade e administraria o governo. Também teria poderes de polícia e de justiça.

 

1º de janeiro de 1646

A Câmara de Taubaté começou a funcionar ordinariamente menos de um mês depois da eleição. Foi no primeiro dia de 1646.

Trienal

Uma nova eleição seria realizada a cada três anos. Os votos eram guardados em uma bola de cera, conhecida como pelouro.

 

Ascenço Dias de Macedo

Foi escolhido o presidente da Câmara de Taubaté. O cargo era preenchido pelo homem mais velho entre os eleitos.

 

Padrão Colonial

Esse formato de eleição existiu até a Independência do Brasil. Somente a partir de 1822 o sistema eleitoral foi alterado.

Bandeira imperial elaborada por Jean Baptiste Debret

Dia de praia

É por tudo isso que 5 de dezembro é feriado na cidade. É nesta data que ganhamos um governo.

 

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